VÍDEO: cerca de 30% das ligações ao 153 são denúncias de aglomerações

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Desde março de 2020, a Guarda Municipal, a Fiscalização Municipal e a Brigada Militar receberam mais de 25 mil ligações e mensagens com denúncias de descumprimento das regras de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, realização de festas clandestinas e aglomerações. Somente no ano passado, o número disponível para denúncias de casos envolvendo o coronavírus, o 153, recebeu 25.215 ligações. Destes, quase 30% eram denúncias de aglomerações, segundo dados apresentados pela Guarda Municipal (GM).

Esse panorama mudou a rotina da instituição e mostra uma face da realidade de pessoas que, apesar da pandemia, seguem uma rotina de encontros e aglomerações, muitas vezes sem a devida proteção e contra os protocolos estabelecidos pelos governos estadual e municipal.

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• Desde março de 2020, há restrições para pessoas estarem em vias públicas
  
• Não é permitido aglomeração de pessoas e nem consumir bebidas alcoólicas em vias públicas
• Em Santa Maria, atualmente, há uma ação de fiscalização integrada que une a Guarda Municipal, Fiscalização Municipal e Brigada Militar
• Os locais em que são constatadas mais aglomerações são o Bairro do Rosário, Avenida Walter Jobim e alguns pontos do Bairro Tancredo Neves
• Segundo a Guarda Municipal, o perfil das pessoas que estão nas aglomerações e festas é de jovens entre 15 e 25 anos
• A Fiscalização Municipal já realizou 6.247 ações desde março de 2020

MAIS TRABALHO
O superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro, conta que a pandemia trouxe mais demanda para a instituição que antes tinha como principais ações o cuidado e a orientação de cidadãos, fazendo guarda em escolas, postos de saúde, praças e parques. Agora somam-se a essa demandas, o apoio na vacinação, a Balada Segura e a contenção em conjunto com a Brigada Militar e a Fiscalização Municipal de aglomerações e festas clandestinas.

- Isso mudou completamente a nossa rotina, tivemos que nos readaptar, pois, antes da pandemia, orientávamos as pessoas a usar o bem comum, a via pública e os lugares públicos. Agora, passamos a orientar as pessoas a se isolarem e não dividir nada com o semelhante. Para isso, tivemos que nos estruturar e nos capacitar em prol da população. Estamos atendendo a todas as demandas que chegam para nós. Demora um pouco devido ao efetivo, mas, assim que possível é despachada a equipe para averiguar ou atender as ocorrências - explica.

Santo resume a nova rotina como um reflexo da falta de sensibilidade de parte da população:

- Éramos simplesmente orientadores. Depois, passamos a orientadores, fiscalizadores e também, quando necessário, repressores. Isso devido a uma parcela da população que, além das orientações, fiscalizações e notificações, não aceitam o isolamento e desrespeitam a si e outras pessoas.

Desde o início, já foram realizadas, pela Fiscalização Municipal, 6.247 ações envolvendo a pandemia da Covid-19.

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Para a Brigada Militar*

• Denúncias recebidas - 92
• Denúncias confirmadas - 82
• Total de pessoas abordadas - 1.847
• Total de pessoas presas em flagrante pela BM - 30
• Total de pessoas presas em termo circunstanciado - 314

*Dados referentes ao período de 1ª de janeiro a 15 de junho de 2021

Para a Vigilância Sanitária

• Denúncias recebidas - 901
• Denúncias confirmadas - 262

PERFIL
Santo Cordeiro informa que é difícil estabelecer um perfil específico das pessoas que fazem aglomerações. Ele relata que nos locais centrais, como o Bairro Rosário, a Praça Saturnino de Brito e a Avenida Hélvio Basso, são pessoas que vêm dos bairros do entorno. Todos são jovens, com idade entre 15 e 25 anos, entre estudantes e militares. Santo informou que a GM fez um relatório contendo os militares que foram notificados em aglomerações.

Consultado sobre o assunto, o Exército, por meio da Seção de Comunicação Social da 3ª Divisão de Exército (3ª DE), respondeu que, até o momento, foram registrados apenas casos isolados de militares envolvidos em situações que tenham contrariado as regras de prevenção à Covid-19. Segundo a nota enviada ao Diário, quando um caso de desrespeito às normas de prevenção e combate à pandemia é comunicado oficialmente, por órgão competente, o militar é submetido a um processo de apuração de transgressão disciplinar, podendo ser punido disciplinarmente, caso se confirme a transgressão.

Os desafios de fiscalizar e coibir as festas clandestinas na cidade
Segundo informações da assessoria de comunicação da prefeitura, de 1º de janeiro de 2021 até 17 de junho deste ano, a Fiscalização Municipal Integrada recebeu em torno de 19 denúncias de festas clandestinas, todas foram averiguadas e apenas uma foi improcedente. Conforme o superintendente da GM, os promotores desses eventos buscam lugares na área rural em chácaras ou residências mais afastadas do Centro para tentar se esconder da fiscalização, o que nem sempre dá certo.

Santo destaca, como exemplo, o dia 10 de janeiro de 2021, em que os agentes encerraram uma festa clandestina com cerca de 400 pessoas na localidade de Passo do Arenal, na BR-392, região sul da cidade. Já na madrugada do dia seguinte, outra festa foi registrada em uma chácara, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. No local, havia cerca de 150 pessoas. Todos foram dispersados, e o dono da propriedade foi notificado. Ainda houve a ação que dispersou uma reunião com aproximadamente 600 jovens na Rua do Rosário, esquina com a Rua Silva Jardim.

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NOTIFICAÇÕES
A Controladoria Geral do Município explica que a regra geral é chegar no local da denúncia e verificar se é uma infração sanável, uma questão controlável. Nesse caso, é desfeita a aglomeração. A Fiscalização Integrada trabalha, então, para desfazer esse ilícito e conforme a gravidade do caso, a pessoa é notificada, ou autuada, multada, ou, ainda, pode ser conduzida à delegacia, como já ocorreu com organizadores de festas clandestinas. Isso tem relação conforme a gravidade da infração. Nesses casos, em que a pessoa for notificada, ou autuada/multada, ou, ainda, for conduzida à delegacia, ela também vai assinar um Termo Circunstanciado junto à Brigada Militar.

Entre 1° de janeiro e 15 de junho de 2021, a Fiscalização Municipal Integrada registrou 17 notificações/autos de infração relacionados a festas ou eventos clandestinos. Destes, 14 já geraram multas. Em torno de 518 pessoas foram autuadas e ou notificadas, no mesmo período, entre civis e estabelecimentos comerciais.

O QUE É AGLOMERAÇÃO
A prefeitura esclarece que não há uma definição específica que conste em Decreto Executivo sobre aglomeração. O que se entende, pelas próprias restrições e pela lógica do modelo em vigor, é que a reunião de três ou mais pessoas que não estejam obedecendo ao distanciamento interpessoal e usando máscara de forma correta já pode ser considerada uma aglomeração ­- com exceção de restaurantes ou outros locais que recebam eventos (com até 30 pessoas), onde isso é permitido desde que respeitadas as regras estabelecidas, ou seja, os protocolos de segurança sanitária durante a pandemia de coronavírus.

COMO DENUNCIAR

• A Fiscalização Municipal conta com 10 equipes, que atuam das 8h às 23h, para garantir o cumprimento das regras:
  
• Aglomerações de pessoas
• Falta de álcool gel e sabão para consumidores nos estabelecimentos comerciais
• Falta de máscaras e luvas para funcionários
• Estabelecimentos abertos em desacordo com decretos estaduais e municipais

Ligue

• (55) 99271-8122
• (55) 99167-4728
• (55) 99167-8452